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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.
Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:40
Recurso ordinário em dissídio coletivo.
Acordo homologado.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 12:52
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por antecipar cancelamento de contrato
O cancelamento ocorreu sem aviso prévio.
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Apoiadores Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:19
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Redução salarial. Ausência de unicidade contratual.
Aviso prévio. Súmula nº 276 do TST.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 12:26
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por antecipar cancelamento de contrato
O cancelamento ocorreu sem aviso prévio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:25
Aviso prévio proporcional e tempo de serviço
Por Paulo Sergio João
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:12
Gravidez durante o aviso-prévio garante estabilidade
no emprego à trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio. Exames confirmaram que a concepção ocorreu durante os 30 dias do período.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 15:25
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:01
TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação
O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:35
Recurso de revista. Aviso prévio indenizado.
Horas extras. Trabalho externo. Previsão em acordo coletivo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:16
Tributário. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.
Não incidência, por se tratar de verba que não se destina a retribuir trabalho, mas a indenizar.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:03
Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade
Uma trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio deverá receber indenização referente ao período de estabilidade a que teria direito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Aviso prévio. Dispensa ou renúncia. Novo emprego.
A melhor exegese tem se firmado no sentido de que, exigir-se o cumprimento do aviso prévio, tanto
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 09:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:02
Bancário ganha estabilidade durante aviso prévio
aviso prévio, que havia contraído a LER (lesão por esforço repetitivo), o que lhe asseguraria estabilidade no emprego.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio
Tribunal argumenta que o aviso prévio possui natureza indenizatória e não salarial e não sofre incidência de contribuição previdenciária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Aviso prévio indenizado. Baixa na ctps.
O aviso prévio, ainda que indenizado, integra o contrato de trabalho.